Diocese de Cametá

ENCONTRO DE FORMAÇÃO

Aconteceu nos dias 18 e 19 de setembro no Mini Auditório Santo Agostinho um Encontro de Formação para as Causas de Nulidade Matrimonial.

A Igreja católica possui um ordenamento jurídico que atende as necessidades da vida pastoral, dentre as quais se destaca o sacramento do matrimônio.

Na oportunidade Pe. Silvestre Paulo Batista Sales (Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Castanhal), juntamente com as senhoras Helena Araújo (Notária) e Joelma de Nazaré Brito (Juíza) apresentaram as fases do processo de Nulidade Matrimonial.

Inicial (Libélo (apresentação escrita do pedido)  e Documentos); Instrutória (Citação das partes); Alegações (Audiências e oitivas das testemunhas) e Decisória (Juízes analisam, votam e decidem pela declaração ou não de Nulidade, Sentença, Ciência e Prazo).

Na oportunidade também foi abordado:

  • INFORMAÇÕES SOBRE O MATRIMÔNIO, SUA ESSÊNCIA E NULIDADE
  • TRIBUNAIS E SUA COMPETÊNCIA, CUSTAS PROCESSUAIS E DURAÇÃO DO PROCESSO
  • O NASCIMENTO DO MATRIMÔNIO;
  • OS 12 IMPEDIMENTOS;
  • OS 9 VÍCIOS DE CONSENTIMENTO;
  • OS DEFEITOS DE FORMA
  • VALIDAÇÃO DE UM CASAMENTO NULO;
  • SANAÇÃO NA RAIZ;

 

É importante ressaltar que A Igreja não anula nenhum casamento, mas declara nulo aqueles que nunca existiram, e foram apenas aparentes e inválidos. O Casamento válido é indissolúvel e só a morte o pode dissolver – c. 1141.

Após esta formação inicial, serão realizadas outras formações continuadas até que se constitua na Diocese Local uma Câmara ou um Tribunal Eclesiástico.